Regimento do programa
Resoluções em vigor:
Resolução 19/2014 – Altera o art. 20 do Regimento Geral da UFPB;
Resolução 34/2014 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFPB, aprovado pela Resolução Consepe nº 79/2013;
Resolução 79/2013 – Revoga a Resolução 12/2000 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB;
Resolução 52/2014 – Normas gerais para o desenvolvimento do estágio de pós-doutoramento na UFPB;
Resolução 07/2013 – Revoga a Resolução 36/2012 do CONSEPE e estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB;
Resolução 001/2016 – Regulamenta os critérios para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGMMC;
Resolução 001/2017 – Regulamenta os critérios para aprovação em proficiência em língua estrangeira no PPGMMC;
Normas em vigor:
Portaria 01/2010 – Portaria Capes/Cnpq sobre acúmulo de bolsa e salário;
Nota Portaria 01/2010 – Nota da Portaria Capes/Cnpq sobre acúmulo de bolsa e salário;
Portaria 76/2010 – Regulamento do programa de demanda social;
